Jussara Cony na SEMA? Os Verdes acreditam que algo será diferente

Jussara Cony na SEMA? Os Verdes acreditam que algo será diferente

Causou-me surpresa a indicação de Jussara Cony ao cargo de Secretária de Estado do Meio Ambiente e um alívio também por saber que uma farmacêutica de grande valor e bagagem política irá cuidar, entre outras atribuições, o meio ambiente do RS. 

Seminário Plantas Vivas...
Durante anos em que minha mãe e pai votaram em Cony, sempre soube de sua ação política pela farmácia natural e pela sua intenção de 'espraiar' como diz o velho Olívio Dutra, suas propostas de criação de viveiros de plantas medicinais, destinadas ao tratamento de doenças comuns, quando um bom chá resolve o problema.
Não preciso e nem mesmo Os Verdes/RS se preocuparem com a ética e com a sabedoria desta mulher que irá comandar uma estrutura que, sucateada nos últimos mandatos de Governo, deixou de ser a referencia para proteger o ambiente gaúcho, para ser na verdade um dos articuladores dos grandes avanços da economia gaúcha, que acabaram criando situações no mínimo estranhas ao direito ambiental e a qualidade de vida oriunda da Carta Magna, quando em dado momento, tivemos o privilégio de assistir o CONSEMA advogando à favor de ‘papeleras’ e não aprovando documentos com aval técnico favoráveis a natureza.
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Brasil precisa substituir lixões por aterros sanitários até 2015

 Brasil precisa substituir lixões por aterros sanitários até 2015

Regulamentação da PNRS – que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto – será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por Luana Lourenço - Agência Brasil
A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto e ainda sem regulamentação, terá como grandes desafios a gestão compartilhada, o prazo para substituição de lixões por aterros sanitários e a ampliação e melhoria da produtividade da coleta seletiva. As metas foram listadas ontem (8) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

Falta Educação para reciclagem...
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que a regulamentação da PNRS – que tinha prazo de 90 dias, contados a partir de 2 de agosto – será concluída até o fim deste governo e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministério já tem uma minuta do decreto e está discutindo o texto no governo e com entidades do setor de gestão de resíduos. A lei prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. Segundo Silvério, estados e municípios terão até agosto de 2011 para elaboração de planos de gestão de resíduos. Até 2015 o país terá que ter eliminado os lixões.

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Enquanto "negócio" do aterro não avança, o Lixão da Camélia se mantém recebendo lixos sem licença ambiental - parte 3

Enquanto "negócio" do aterro não avança, o Lixão da Camélia se mantém recebendo lixos sem licença ambiental - parte 3

"Os que ganham todas as batalhas não são realmente profissionais; os que conseguem que se rendam impotentes os exércitos alheios sem lutar, são os melhores mestres" - Sun Tzu - A Arte da Guerra

Prefeitura Municipal de Tapes mantém Lixão da Camélia funcionando quatro anos sem licença ambiental, e mesmo com ação de interdição do órgão ambiental do Estado vencida em 09 de novembro de 2010, os lixos ainda são jogados nos buracos do lixão a céu aberto
Desde o ano de 2006, quando do vencimento da autorização nº 278/2006 "dada" pela FEPAM e mesmo após o vencimento, o município passou a operar os despejos de resíduos domésticos sem o licenciamento obrigatório (Licença de Operação), apenas se valendo de uma "autorização dada" pelo Ministério Público em acordo com o COMPEMA realizado no dia 18 de julho daquele ano.

No entanto, ambos não possuíam a competência legal para este tipo de "autorização" de prorrogar L.O. ou autorização qualquer na esfera ambiental. Desde a data de vencimento da última Licença e da Autorização "expedida pela FEPAM" em junho/julho de 2006, o município despejou toneladas de lixos na área objeto de dois processos judiciais, sem alguma licença válida perante as leis vigentes e agora, mesmo com interdição do Estado pelas negligências apontadas diversas vezes, a situação ainda é a mesma.

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