Prefeito autoriza crime ambiental em APP
Após exitosa Conferencia
Municipal de Meio Ambiente, crime ambiental na foz da sanga do Meio, expõe
fragilidade do órgão ambiental de Tapes
Na tarde de 29 de julho, os ambientalistas de
Os Verdes de Tapes receberam a informação de crime ambiental que havia ocorrido
uma semana antes, na foz da sanga do Meio, próximo ao Clube Náutico Tapense
onde segundo o informante, diversas árvores de porte médio a grandes foram
suprimidas das barrancas em Área de Preservação Permanente e que irão com as
chuvas, ocasionar o desbarrancamento e assoreamento da sanga.
As árvores das espécies Aroeira precoce,
Capororoca, Maricás, Chorão, entre outras vegetações que protegiam o solo e
evitavam a erosão, foram suprimidas em local protegido pela legislação
ambiental, quando foram arrancadas deixando a margem ‘limpa’ das vegetações,
mas não dos lixos que continuavam no chão e dentro da água, conforme as fotos
atestam.
Segundo os vereadores Evânia Nunes (PTB) e
Gelso Didio (PT), procurado pelos ativistas, estes haviam pedido em março de
2013 que fosse feita, em conjunto com cidadãos e funcionários públicos,
empresas e outros apoiadores, um trabalho de limpeza na beira da sanga para
remoção de lixos e aparado os matos rasteiros, com podas de condução das
árvores, mas conforme atestam, jamais pediram ‘desmatamento’ que ocorreu sem
nenhum critério técnico correto, frente as imagens apresentadas aos mesmos.
As imagens mostram que até mesmo uma árvore
saudável na encosta da APP, estava tombada dentro do córrego e permanecia ali
após o desmatamento, podendo ocasionar o represamento dos lixos trazidos pelas
águas.
O fato chamou a atenção de diversas pessoas
que por ali cruzam diariamente, e que informaram ao ambientalista Julio Wandam,
de Os Verdes, sobre o ocorrido, demonstrando total inconformidade com o fato
pela agressão que produziu no solo e na função daquela vegetação retentora da
terra, que agora está exposta as chuvas e possível criação de voçorocas, erosão
e assoreamento que irão prejudicar ainda mais a sanga do Meio.
Segundo ambientalistas-barqueiros no Clube
Náutico, a remoção da vegetação nos molhes poderá com o rebojo das águas da
laguna, trazer maiores danos aos molhes, pois sem a vegetação, a força das
águas irá inclusive carregar as pedras para dentro da laguna.
Crime
ambiental com licença do DEFAP/Camaquã
Procurado o órgão ambiental municipal, este
afirmou existir uma licença ambiental de parte do DEFAP de Camaquã/RS, que
autorizaria o desmatamento naquele local, na foz da Sanga do Meio.
Através de uma ligação ao órgão estadual, foi
questionado se o DEFAP havia expedido algum tipo de Licença que autorizaria tal
desmate em APP, na foz de uma sanga, o que foi negado pelo atendente, que não
deu maiores explicações por estarem sem nenhum chefe na unidade da DEFAP
naquela cidade, e que responde pelos licenciamentos na região.
Para os ambientalistas, mesmo que tenha algum
tipo de procedimento licenciatório este não condiciona de forma alguma o
cometimento de crime como o ocorrido, mas serviria para nortear a administração
de como fazer o procedimento, sem atingir as condições naturais de sustentação
da vegetação e do funcionamento do recurso hídrico.
Prefeito
tenta argumentar legalidade do atentado
No momento da visita dos ambientalistas no
local, o ativista Julio Wandam recebeu uma ligação telefônica por celular, onde
o Prefeito na tentativa de argumentar alguma legalidade para o atentado
cometido piorou a situação, afirmando terem feito aquilo para evitar o contínuo
uso do local por maconheiros e prostitutas, que usam o local para o consumo de
maconha e sexo ao ar livre e dentro de veículos.
Mas, segundo os ativistas, se esta moda pegar
terá o prefeito que mandar desmatar a Praça Central da cidade, onde o consumo
de drogas e a prostituição é pública e notória, com a existência destas
atividades ilícitas feitas nos bancos da Praça Rui Barbosa.
Na tentativa de esclarecer optou por tentar argumentar
que tal ato criminoso se deu para iniciar um processo de ‘revitalização’ daquele
local, que havia sido impactado em outras situações, que foram inclusive objeto
de denúncias de Os Verdes ao MP de cidade, sem que tenha havido a punição nos
anos de 2000 e 2005 das autoridades locais, quando foram flagrados criando impactos
na natureza, em especial diminuindo as condições de nidificação, alimentação e
proteção dos pássaros e pequenos animais.
Ambientalistas
promoverão notícia-crime ao MPE e SEMA/RS
Como sempre, tais atentados contra a fauna e
flora serão levadas ao conhecimento das autoridades, que deverão tomar
providências frente ao total e incompetente quadro exposto, onde a falta de uma
avaliação criteriosa dos funcionários do município e do estado, serão
denunciados para que não mais cometam a insana prática de liberarem desmatamentos
sem a devida cautela e cuidados com o meio ambiente, em áreas protegidas pela
legislação federal.
Para os ativistas de Os Verdes, a Administração
Pública da cidade perde em criar estas condições inadequadas de manejo vegetal,
sem a capacidade técnica capaz de evitar os danos como estes, onde poderá haver
maiores problemas decorrentes desta forma obtusa e cartorial de expedição de
papéis que nada valem, quando são utilizados para outra finalidade, que não
aquela solicitada.
Fonte:
REDE Os Verdes
